Com fulcro no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia - Estatuto do Advogado OAB art. 39 e 54, V, e 78 da Lei nº 8.906/94, figura do advogado

associado ao conceber o art. 39; o advogado pode associar-se com outros advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados”.

 

EMPREENDEDOR 1 (UM)

Por este instrumento, de um lado site da Conciliação Virtual e Advogado Virtual com endereço comercial na Av Paulista, 854 São Paulo – SP – CEP 01311-000 doravante denominado simplesmente EMPREENDEDOR 1 (um).

 

EMPREENDEDOR 2 (DOIS)

E de outro lado (pessoa física), ADVOGADO, devidamente inscrito na OAB, doravante denominado(a) simplesmente EMPREENDEDOR 2 (dois).

Acertam entre sí a estipulação de uma parceria, visando oferecer negócios de comum proveito, na área de:

Conciliação e Advocacia com o objetivo de suprir necessidades de apoio ao Poder Judiciário Nacional Conselho Nacional de Justiça, e a Justiça Mundial com fulcro na Lei 9307/96.

Cláusula Única: As partes terão respeito máximo as Leis Brasileiras, e as autorizades relacionadas, principalmente ao Artigo 422, do Código Civil Brasileiro que diz: "Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé." ( e também após a conclusão do contrato, caso um dia venha a ser encerrada esta parceria)

As Partes:

A). O EMPREENDEDOR 1 responsável e único proprietário do domínio www.conciliacaovirtual.org , efetuará as seguintes atividades, em prol da parceria proposta:

Divulgação, Captação de Internautas. e Clientes jurídicos, já pertencentes a Conciliação Virtual e sites relacionados, ou que venha adquirir no futuro, qual o banco de dados pertence e sempre pertencerá à Conciliação Virtual.

B) O EMPREENDEDOR 2 efetuará, as seguintes atividades, em prol da parceria proposta:

- Execução dos Serviços em relacionados a Parceria Jurídica.

Os serviços serão minuciados no Anexo 1, inclusive os valores e prazos para execução e conclusão.

1. A parceria tem um período inicial de 12 meses (sendo os primeiros 30 dias a fase de alinhamento), contados a partir da data de assinatura do presente contrato, findo os quais as partes avaliarão as vantagens recíprocas e a eventual possibilidade de prorrogar o mesmo, caso em que estipularão aditivo, por escrito, fixando o novo prazo e as normas e procedimentos a serem adequados no novo período.

2. As informações confidenciais a que os contratantes tiverem acesso em decorrência do ora contratado não poderão, em qualquer hipótese, serem reveladas a terceiros, salvo aquelas intrinsecamente relacionadas aos negócios objetos da parceria.

3. O descumprimento de qualquer das cláusulas ora previstas dará à parte inocente o direito indenização de 20 a 100 vezes o valor do prejuízo, e será dissidido em Juízo Arbitral com fulcro na Lei 9307/96, pelo árbitro declarado no Anexo 2.

4. A eventual inexistência de receita que alude a cláusulas deste contrato, fará com que não seja devida qualquer remuneração, já que este contrato é de risco e parceria, assumindo cada contratantes seus respectivos custos e despesas, sem ressarcimento de qualquer espécie.

5. A qualquer momento, a parceria poderá ser desfeita, desde que com aviso prévio de 60 dias. A falta de aviso prévio implicará em pagamento de multa, conforme cláusula 5 deste contrato.

6. Este contrato é de Exclusividade, e as partes somente poderão ter relação comercial entre si, não podendo o EMPREENDEDOR 1 contratar serviços de concorrentes, que estejam descritos no Anexo 1 (um). E o EMPREENDEDOR 2 não poderá divulgar, oferecer ou firmar contrato de seus serviços em outros locais, de forma direta ou indireta, a infração será considerada como Concorrência Desleal.

7. A Verdade e Transparência será sempre princípio da relação comercial entre as partes. E deverá ser comunicado qualquer desconforto, para a parte dê ciência de algo discordado.

8. Possíveis discórdias ou discussões deverão sempre respeitar o princípio da Cultura de Paz, e Honestidade.

9. As partes elegem a mediação e juízo arbitral, de acordo com a Lei 9307/96, para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

10. As partes utilizarão sempre o Princípio da Positividade para que haja Harmonia.

E por estarem assim justos e contratados assinam virtualmente as partes o presente instrumento.

 

NÓS ACREDITAMOS EM DEUS”

Determinando tu algum negócio, e ser-te-á firme, e a luz brilhará em teus caminhos.

(Jó 22:28)


 

 

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